TERMOS DE USO

1. OBJETO E ACEITAÇÃO
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização dos sites, sistemas, aplicações, plataformas, serviços de automação, integrações, APIs, ferramentas de atendimento e demais soluções disponibilizadas pela Gala Eventos Formaturas.
Ao acessar ou utilizar os serviços, o usuário declara que leu estes termos e concorda com suas condições. Caso não concorde, deverá interromper a utilização dos serviços.

2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: GALA RIO PRETO SERVIÇOS FOTOGRAFICOS LTDA
Nome 07.694.726/0001-10
Endereço: RUA CAMPOS SALLES, 1393- BOA VISTA- 15025-600, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/ SP
E-mail: galaeventosformaturas@gmail.com
Telefone: (17) 32354508

3. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
A Gala Eventos Formaturas poderá disponibilizar sistemas personalizados, plataformas SaaS, ferramentas de atendimento, automações, integrações com WhatsApp, Facebook e Instagram, integrações com APIs, gerenciamento de contatos, funcionalidades de CRM, automações de processos e outros serviços tecnológicos.
Funcionalidades, limites, quantidade de usuários, armazenamento, canais, suporte e condições comerciais podem variar conforme o plano ou contrato adquirido.

4. CADASTRO E CREDENCIAIS
Quando necessário, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. As credenciais de acesso são pessoais e devem ser protegidas. O usuário é responsável por atividades realizadas mediante suas credenciais, salvo quando comprovado acesso indevido não causado por sua conduta.

5. USO CORRETO DA PLATAFORMA
É permitido utilizar a plataforma para finalidades lícitas e relacionadas aos serviços contratados. É proibido utilizar os sistemas para fraude, invasão, distribuição de código malicioso, spam, abuso de APIs, violação de direitos de terceiros, envio de conteúdo ilegal ou qualquer atividade que infrinja a legislação.
Também é proibida a tentativa de burlar limites técnicos, mecanismos de segurança, autenticação, cobrança ou controles de acesso.

6. WHATSAPP, FACEBOOK E INSTAGRAM
Quando houver integração com serviços da Meta, o usuário deverá possuir autorização para administrar a conta, página, número ou recurso integrado e deverá cumprir as regras aplicáveis ao respectivo serviço.
A Gala Eventos Formaturas não garante aprovação, permanência ou disponibilidade de uma conta ou
integração por parte da Meta. Mudanças de API, políticas, permissões, limites, requisitos de revisão ou decisões tomadas pelo provedor externo poderão alterar ou interromper funcionalidades.

7. MENSAGENS E COMUNICAÇÕES
O usuário ou empresa contratante é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas por meio da plataforma e por possuir autorização ou base legal adequada para realizar comunicações. A utilização do sistema não autoriza automaticamente o envio indiscriminado de mensagens.
A Gala Eventos Formaturas poderá restringir funcionalidades quando identificar uso abusivo, ilícito, spam, risco à infraestrutura ou violação das regras de provedores integrados.

8. DADOS PESSOAIS E LGPD
O usuário deverá utilizar a plataforma em conformidade com a legislação de proteção de dados.
Quando o cliente tratar dados de seus próprios clientes, contatos ou funcionários por meio do sistema, deverá definir e cumprir as bases legais, deveres de transparência e demais obrigações aplicáveis.
A Política de Privacidade da Gala Eventos Formaturas complementa estes Termos e descreve as práticas relacionadas ao tratamento de dados realizado pela empresa.

9. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO
Todo conteúdo inserido, transmitido ou processado pelo usuário permanece sob sua responsabilidade, inclusive mensagens, arquivos, textos, imagens e informações de terceiros. O usuário declara que possui os direitos e autorizações necessários para utilizar esse conteúdo.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Sistemas, códigos, interfaces, marcas, layouts, elementos gráficos, documentação, funcionalidades e demais componentes pertencentes à Gala Eventos Formaturas são protegidos pela legislação aplicável. A contratação de acesso a uma plataforma não implica transferência automática de propriedade intelectual.
Em projetos personalizados, eventual cessão ou entrega de código-fonte dependerá das condições expressamente estabelecidas em proposta ou contrato.

11. SERVIÇOS DE TERCEIROS E APIS
A plataforma poderá depender de serviços externos de hospedagem, armazenamento, APIs, pagamentos, comunicação, inteligência artificial, autenticação e outros fornecedores. Esses serviços possuem condições próprias e podem sofrer alterações.
A Gala Eventos Formaturas não será responsável por indisponibilidade ou mudança de serviço de terceiros que esteja fora de seu controle razoável.

12. DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÃO
Buscamos manter os serviços disponíveis, porém podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falha de infraestrutura, indisponibilidade de terceiros, problemas de conectividade, incidentes de segurança ou eventos de força maior.
Quando possível, manutenções programadas serão comunicadas previamente.

13. PAGAMENTOS E CONTRATAÇÃO
Quando houver cobrança, os valores, periodicidade, funcionalidades, implantação, suporte, manutenção e condições de cancelamento serão definidos na contratação. A inadimplência poderá resultar em suspensão do serviço, observadas as condições contratadas e a legislação aplicável.

14. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO
A Gala Eventos Formaturas poderá suspender ou encerrar o acesso em casos de uso ilícito, fraude, tentativa de invasão, violação destes termos, abuso da infraestrutura, risco à segurança, descumprimento de políticas de plataformas integradas ou inadimplência, conforme aplicável.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Gala Eventos Formaturas não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de informações incorretas fornecidas pelo usuário, uso inadequado da plataforma, atos de terceiros, indisponibilidade de serviços externos ou eventos fora de seu controle. Nada neste documento pretende excluir responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

16. SEGURANÇA E CREDENCIAIS
O usuário deve manter seus dispositivos, senhas e contas externas protegidos. Recomenda-se não compartilhar credenciais administrativas e utilizar mecanismos de autenticação disponibilizados pela plataforma.

17. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser modificados para refletir alterações nos serviços, legislação, integrações ou práticas da empresa. A versão atual estará disponível no site. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios disponíveis.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira. Eventuais controvérsias deverão, sempre que possível, ser solucionadas amigavelmente. Quando necessária medida judicial, serão observadas as regras legais de competência e proteção do consumidor aplicáveis ao caso.

19. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos poderão ser encaminhadas para galaeventosformaturas@gmail.com.